Aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website baiyoringalen.com e disponibiliza informações sobre o responsável pelo website, as regras de utilização, os conteúdos, a propriedade intelectual e as condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços.

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável e as condições previstas no presente Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos que lhe são reconhecidos pela legislação de proteção dos consumidores.

1. Informações do website

Nome: Baiyoringalen
Website: baiyoringalen.com
Email: care@baiyoringalen.com
Telefone: +1 (407) 454-4534
Morada: 5040 Millenia Palms Dr #6107, Orlando, FL 32839, USA
Área de serviço: Todo o território de Portugal
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

2. Utilização do website

O website deve ser utilizado de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o website para:

  • praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
  • violar direitos de terceiros;
  • introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos que possam comprometer o website;
  • interferir com o funcionamento, segurança ou disponibilidade dos serviços;
  • fornecer informações falsas ou deliberadamente enganosas durante uma compra ou contacto.

O utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece, nomeadamente dos dados necessários para processar encomendas e efetuar entregas.

Perante utilizações abusivas ou ilícitas, poderão ser adotadas as medidas legalmente permitidas, respeitando sempre os direitos dos consumidores.

3. Informações sobre produtos e preços

Procuramos apresentar informações claras e corretas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, características, preços e condições de compra.

Podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas no website e o produto recebido, nomeadamente devido às características do ecrã, iluminação, materiais ou variações normais de produção.

Estas diferenças não afetam os direitos legais dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos.

Os preços e as condições de compra aplicáveis são apresentados no website e durante o processo de finalização da encomenda.

Caso seja identificado um erro relevante nas informações apresentadas, procuraremos corrigi-lo de forma adequada, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação aplicável.

4. Encomendas e condições de compra

As compras realizadas através do website estão sujeitas às condições apresentadas durante o processo de encomenda e às políticas aplicáveis.

Antes de concluir uma compra, recomendamos a consulta das seguintes páginas:

Estas políticas complementam o presente Aviso Legal e apresentam informações específicas sobre encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos e proteção de dados.

Em caso de conflito entre este Aviso Legal e uma disposição legal imperativa de proteção dos consumidores, prevalecerá a legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

5. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, design, estrutura e restantes conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Salvo quando exista autorização ou fundamento legal que o permita, não é autorizada a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial destes conteúdos, total ou parcialmente.

A utilização não autorizada dos conteúdos poderá dar origem às medidas previstas na legislação aplicável.

6. Ligações para websites de terceiros

O website pode, quando aplicável, apresentar ligações para websites ou serviços de terceiros.

Esses websites são independentes e estão sujeitos às suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade.

Não controlamos o conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de websites de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente nos possam ser aplicáveis.

7. Disponibilidade e funcionamento do website

Procuramos manter o website acessível, funcional e atualizado.

Podem, contudo, ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, problemas técnicos, falhas de rede ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Quando necessário, procuraremos restabelecer o funcionamento do website no mais curto prazo razoavelmente possível.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo os direitos legais dos consumidores relativos à conformidade dos produtos, entregas, devoluções, reembolsos e proteção de dados pessoais.

8. Reclamações e apoio ao cliente

As dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas com o website, encomendas ou serviços podem ser apresentadas através dos contactos indicados nesta página.

Comprometemo-nos a responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias consecutivos após a sua receção.

Este prazo constitui um compromisso de atendimento ao cliente e não prejudica quaisquer prazos ou direitos estabelecidos pela legislação aplicável.

9. Legislação aplicável e resolução de litígios

A utilização do website e as relações de compra e venda estão sujeitas à legislação aplicável da União Europeia e de Portugal, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores.

Em caso de reclamação ou divergência, o consumidor pode contactar-nos diretamente para que a situação seja analisada e, sempre que possível, resolvida de forma adequada.

Quando uma questão não possa ser resolvida diretamente, o consumidor mantém o direito de recorrer aos mecanismos de resolução de litígios e às autoridades competentes previstos na legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal prejudica os direitos conferidos aos consumidores pela legislação imperativa aplicável.

10. Contactos

Para questões relacionadas com este Aviso Legal, utilização do website, encomendas ou serviços, pode contactar-nos através de:

Website: baiyoringalen.com
Email: care@baiyoringalen.com
Telefone: +1 (407) 454-4534
Morada: 5040 Millenia Palms Dr #6107, Orlando, FL 32839, USA
Área de serviço: Todo o território de Portugal
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00